A princípio, abrir um serviço de alimentação no Brasil não é um processo fácil e rápido, bem pelo contrário, só quem já passou por isso sabe a quantidade de documentos e burocracia que temos que enfrentar.

Em média para abrir uma empresa demora 40 dias, além do prazo para obtenção de licenças adicionais, como a licença sanitária e ambiental. Com a SizeUP não foi diferente, começamos o processo no dia 25/07 e obtivemos o número do CNPJ somente em 03/09.

Para tornar sua experiência menos dolorosa, descrevemos aqui o processo para abertura focado em serviços de alimentação. As etapas iniciais são semelhantes à maioria das empresas, exceto para MEI (Micro Empreendedor Individual), os quais devem seguir as instruções disponíveis aqui.

Então elaboramos um checklist do processo de abertura e os documentos necessários em cada etapa. Antes de dar início à abertura do estabelecimento é preciso ter um contador. Na SizeUP optamos por contratar o Contabilizei, pois queríamos uma solução digital, mas cada pessoa tem um perfil diferente na hora de contratar um contador. Se você prefere ter alguém disponível para ir conversar e tirar dúvidas, é melhor contratar aquele contador de confiança da sua cidade.

No fim do Post deixamos um link para você baixar o checklist em PDF para imprimir.

Sem mais delongas, veja nosso checklist super completo.

Contador

Para o contador você precisará fornecer as seguintes informações:

Dados pessoais dos sócios

• RG e CPF ou habilitação

A razão social da empresa, o nome fantasia e o endereço onde ela ficará localizada

• Carnê do IPTU
• Escolher a Razão Social

É possível escolher até 3 opções de nomes – escolha um nome menor primeiro e deixe as outras opções mais longas e específicas, pois a Junta Comercial da sua cidade pode achar um nome curto muito “simples” e negar

• Escolher o Nome Fantasia

Não precisa ser igual à Razão Social, esse é seu nome de “fachada”

A natureza jurídica do serviço de alimentação

• EI – Empresário Individual

Responde pelas dívidas da empresa

• EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Não responde pelas dívidas da empresa, mas exige um depósito no nome da empresa que não pode ser movimentado

• LTDA – Sociedade de Responsabilidade Limitada

Também não responde pelas dívidas e não precisa do depósito, mas tem que ser aberto por no mínimo duas pessoas – pode ser cônjuge

Descrição das atividades que irá realizar, para definir os CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da sua empresa

• Seção: I – Alojamento e Alimentação
• Divisão: 56 – Alimentação
• Grupo: 56.1 – Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas
• Grupo: 56.2 – Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

Aprovação do CNAE

• Revisão dos CNAEs selecionados pelo seu contador

Elaboração de Documentos

• Consulta Prévia de Viabilidade de Localização

Verificar se o serviço de alimentação poderá funcionar no local escolhido

• Consulta Prévia de Viabilidade de Nome

Verificar se o nome escolhido para o serviço de alimentação já está registrado na Junta Comercial e compatível com o mesmo CNAE que o seu

• Consulta de marcas e registros no INPI

Isso é importante para saber se alguém já não tem uma marca parecida com a sua registrada, se tiver pode ser um problema no futuro. Embora o ideal é falar com um advogado, mas você mesmo pode fazer uma pesquisa preliminar em:

https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_classe_basica.jsp (marque “Radial” antes de buscar)

Como fazer uma consultar rápida no INPI:

• Ficha de Cadastro Nacional

Fornecer os documentos para entrada do processo na Junta Comercial

• Elaboração do Documento Básico de Entrada (DBE)
• Espera da aprovação da DBE pela Receita Federal
• DBE aprovada pela Receita Federal

Acompanhar o processo no site http://www.empresafacil.pr.gov.br/ com o número do protocolo.

Junta Comercial

• Contrato social
• Assinar documentos
• Reconhecer firma no cartório
• Certificado digital (e-CPF) dos sócios

Vai ser necessário contratar uma empresa de certificação, é o cartório 2.0

• Pagar as taxas da Junta Comercial

Prefeitura e Bombeiros

• Certificado digital (e-CNPJ) da empresa

Tem que voltar na empresa de certificação

• Cadastro na Prefeitura para emissão de notas fiscais
• Pedir vistoria do Corpo de Bombeiros pelo site do Empresa Fácil
• Emissão do Alvará dos Bombeiros

Simples Nacional e Alvará

• Enquadramento tributário no Simples Nacional
• Alvará de Funcionamento e Localização ?

Vigilância Sanitária

• Pedir a inspeção sanitária pelo site do Empresa Fácil
• Licença Sanitária

Pronto agora seu negócio já está regularizados nos órgãos públicos e você poderá emitir notas fiscais, ufa!

Agora você pode baixar esse checklist em PDF, para ir acompanhando e marcando conforme progride. Além disso, fizemos um infográfico com as principais informações para que você não se perca.

Se precisar de mais orientação sobre a Vigilância Sanitária e todos os documentos necessários para as inspeções, fale conosco e siga nosso Blog, temos mais posts como este saindo toda semana.